Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas

Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos.

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou nessa quarta-feira (14/10), a lista dos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame SP 139), incluindo os 879 recursos acolhidos, com anulação das questões 91 e 98.

OAB divulga padrão de respostas da fase final do XIV Exame de Ordem

Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro

Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva

Recurso em Mandado de Segurança.

Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

o uso de bens públicos imobiliários dominicais,mediante emissão de Certificado de Direito de Uso de

Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil

O valor é de R$ 4,2 milhões.

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Governo brasileiro avança ao sancionar lei que equipara crime de injuria racial ao crime de racismo

Por Marcelo Válio.

Associação municipal não possui legitimidade ativa para representar município em juízo

A ação discutia a complementação de valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)

Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

Mandado de segurança

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

ATUALIAZAÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO POR PESSOAS SOLTEIRAS POR PARTE DA LEI 12.010\09

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